Pis cofins cumulativo e não cumulativo como funciona?

No sistema tributário brasileiro, o PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são duas importantes contribuições que incidem sobre o faturamento das empresas. No entanto, há uma diferenciação crucial entre os regimes de PIS/COFINS cumulativo e não cumulativo, que pode ter um impacto significativo nas obrigações fiscais das empresas.  Neste artigo, vamos explorar como funcionam os regimes de PIS/COFINS cumulativo e não cumulativo. Vamos analisar as principais características de cada um, as diferenças na base de cálculo e nas alíquotas, e como as empresas podem escolher o regime mais adequado às suas atividades e necessidades.  Se você está interessado em compreender melhor os regimes de PIS/COFINS cumulativo e não cumulativo e como eles afetam as obrigações fiscais das empresas, continue a leitura.

O que é pis cofins não cumulativo?

O PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) não cumulativos são dois tributos federais incidentes sobre o faturamento das empresas no Brasil. Nesse regime não cumulativo, as empresas podem aproveitar créditos tributários sobre determinadas despesas e custos incorridos no exercício de suas atividades, o que permite reduzir o valor a ser pago desses tributos.

No sistema não cumulativo do PIS e da COFINS, as empresas podem descontar créditos tributários sobre despesas como energia elétrica, aluguéis, materiais de escritório, fretes, entre outros, para compensar o valor devido dessas contribuições sobre o faturamento.

Esse regime foi introduzido para promover uma tributação mais justa e evitar a cumulatividade dos tributos, ou seja, a tributação em cascata sobre o mesmo valor em várias etapas da cadeia produtiva. Dessa forma, as empresas podem recuperar parte dos tributos pagos nas etapas anteriores da produção ou comercialização de bens e serviços.

O sistema não cumulativo do PIS e da COFINS é mais complexo do que o sistema cumulativo, exigindo maior controle e acompanhamento das despesas e créditos tributários para garantir o correto aproveitamento dos benefícios fiscais oferecidos por esse regime. No entanto, pode proporcionar uma carga tributária menor para as empresas que conseguem aproveitar adequadamente os créditos tributários disponíveis.

O que é pis cofins cumulativo?

O PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cumulativos são modalidades de tributação utilizadas no Brasil. Nesse sistema, os tributos são calculados sobre o faturamento bruto das empresas, sem a possibilidade de dedução de créditos tributários sobre despesas e custos incorridos em suas atividades comerciais. No regime cumulativo do PIS e da COFINS, as empresas não podem descontar créditos tributários sobre insumos, despesas operacionais ou custos. Em vez disso, os tributos são aplicados sobre o faturamento bruto da empresa, sem considerar deduções ou compensações.

Essa modalidade de tributação é mais simples em termos administrativos, pois não requer cálculos complexos de créditos tributários e controles detalhados de despesas. No entanto, pode resultar em uma carga tributária mais elevada para as empresas, uma vez que os tributos são calculados sobre o faturamento bruto, sem considerar os custos e despesas incorridos na produção ou comercialização de bens e serviços.

O regime cumulativo do PIS e da COFINS é geralmente aplicado a empresas de menor porte ou com atividades menos complexas, que não possuem grande volume de despesas dedutíveis. Para essas empresas, a simplicidade administrativa do regime cumulativo pode ser mais vantajosa do que os benefícios fiscais oferecidos pelo regime não cumulativo, que requerem maior controle e gestão dos créditos tributários disponíveis.

Pis cofins cumulativo como funciona?

O PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cumulativos são modalidades de tributação aplicadas a algumas empresas no Brasil. Aqui está como funciona o sistema de PIS e COFINS cumulativos:

Cumulatividade

No sistema cumulativo do PIS e da COFINS, as empresas pagam esses tributos sobre a receita bruta de suas atividades, sem que haja a possibilidade de deduzir créditos relacionados a despesas e aquisições. Em outras palavras, não há abatimento de créditos de PIS e COFINS com base em despesas incorridas pela empresa.

Alíquotas

As alíquotas do PIS e COFINS cumulativos são definidas por lei e variam conforme o tipo de atividade da empresa. Geralmente, essas alíquotas são fixas e aplicadas sobre a receita bruta auferida pela empresa.

Base de Cálculo

A base de cálculo do PIS e COFINS cumulativos é a receita bruta das operações da empresa, ou seja, o total de vendas de bens e serviços, sem a dedução de impostos sobre vendas e devoluções.

Simplicidade

Uma das vantagens do sistema cumulativo é a sua simplicidade em relação ao sistema não cumulativo. Não há a necessidade de apuração de créditos ou controles complexos de documentos fiscais para dedução de despesas. Isso pode facilitar a gestão tributária das empresas.

Limitações

No entanto, para algumas empresas, principalmente aquelas que possuem muitas despesas dedutíveis, o sistema cumulativo pode resultar em uma carga tributária mais elevada em comparação com o sistema não cumulativo, onde há a possibilidade de dedução de créditos.

Pis cofins não cumulativo como funciona?

No sistema não cumulativo do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), as empresas têm a possibilidade de deduzir créditos relacionados a determinadas despesas e aquisições, o que reduz o valor final a ser pago desses tributos. Aqui está como funciona o sistema de PIS e COFINS não cumulativos:

Créditos: No sistema não cumulativo, as empresas podem apurar créditos de PIS e COFINS sobre diversas despesas incorridas no processo produtivo e nas operações da empresa, tais como:

  • Custos de aquisição de insumos e matéria-prima utilizados na produção de bens ou na prestação de serviços;
  • Despesas com energia elétrica, água, gás e combustíveis utilizados nas atividades da empresa;
  • Aluguéis de imóveis utilizados nas atividades empresariais;
  • Despesas com depreciação de bens do ativo imobilizado;
  • Despesas com fretes e serviços de transporte;
  • entre outras despesas previstas em legislação específica.

Alíquotas: As alíquotas do PIS e COFINS não cumulativos são, em geral, maiores do que as do sistema cumulativo, porém, como há a possibilidade de dedução de créditos, o valor final a ser pago pode ser menor para as empresas que têm muitas despesas dedutíveis.

Apuração: Para apurar os créditos de PIS e COFINS, as empresas devem manter um controle detalhado das despesas elegíveis e realizar cálculos conforme as normas estabelecidas pela legislação tributária. Esses créditos são então abatidos do valor total de PIS e COFINS a ser pago pela empresa.

Complexidade: O sistema não cumulativo pode ser mais complexo do que o sistema cumulativo, pois requer um acompanhamento mais detalhado das despesas e dos créditos a serem deduzidos. Por isso, algumas empresas podem precisar de assessoria contábil especializada para garantir o correto cumprimento das obrigações fiscais.

Como calcular o pis cofins cumulativo e não cumulativo?

Vamos ver como podemos calcular o PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) tanto no sistema cumulativo quanto no não cumulativo:

  1. PIS e COFINS Cumulativos:
    • Cálculo: No sistema cumulativo, o cálculo do PIS e COFINS é feito aplicando-se as alíquotas fixas sobre a receita bruta da empresa.
    • Fórmula: A fórmula para calcular o valor devido de PIS e COFINS cumulativos é simplesmente:
      Valor devido de PIS = Alíquota de PIS * Receita Bruta
      Valor devido de COFINS = Alíquota de COFINS * Receita Bruta
  2. PIS e COFINS Não Cumulativos:
    • Cálculo dos Créditos: No sistema não cumulativo, é necessário calcular os créditos que podem ser deduzidos do valor devido de PIS e COFINS, e então subtrair esses créditos da soma das alíquotas aplicadas sobre a receita bruta da empresa.
    • Fórmula: A fórmula para calcular o valor devido de PIS e COFINS não cumulativos é:
      Valor devido de PIS = Alíquota de PIS * Receita Bruta – Créditos de PIS
      Valor devido de COFINS = Alíquota de COFINS * Receita Bruta – Créditos de COFINS
    • Cálculo dos Créditos: Os créditos de PIS e COFINS são calculados sobre despesas específicas elegíveis para crédito, como insumos, energia elétrica, aluguéis, entre outros, de acordo com as normas estabelecidas pela legislação tributária. O valor total dos créditos é então subtraído do valor total devido de PIS e COFINS.

É importante ressaltar que as alíquotas do PIS e COFINS podem variar conforme a atividade da empresa e a legislação vigente. Além disso, no caso do sistema não cumulativo, as despesas elegíveis para crédito podem ser definidas ou limitadas pela legislação tributária.

Conclusão

Em conclusão, o PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são contribuições sociais incidentes sobre a receita bruta das empresas, com o objetivo de financiar a seguridade social no país. Essas contribuições podem ser apuradas de duas formas: no regime cumulativo e no regime não cumulativo. 

No regime cumulativo, as empresas calculam o PIS e a COFINS aplicando alíquotas sobre a receita bruta total, sem direito a créditos de impostos. Já no regime não cumulativo, as empresas têm direito a descontar créditos referentes aos valores pagos na compra de insumos, materiais, aluguéis, entre outros, reduzindo assim a base de cálculo dessas contribuições. 

A escolha entre os regimes cumulativo e não cumulativo depende do perfil e das atividades da empresa, bem como da possibilidade de aproveitamento de créditos tributários. Cada regime possui suas vantagens e desvantagens, e é importante que as empresas avaliem cuidadosamente suas opções e busquem orientação de profissionais especializados em contabilidade e tributação para tomar a decisão mais adequada às suas necessidades e objetivos. Precisando de suporte com este tema, entre em contato conosco, a Lage Contabilidade possui experiência de 30 anos de mercado, e pode te ajudar!

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