Regime cumulativo pis e cofins como funciona?

O regime cumulativo do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) é uma modalidade tributária que incide de forma simplificada sobre o faturamento das empresas. Neste regime, não há possibilidade de aproveitamento de créditos, tornando a apuração dos tributos mais direta e simplificada.  No entanto, entender como funciona o regime cumulativo do PIS e da COFINS é essencial para as empresas que desejam otimizar sua gestão tributária e garantir o cumprimento das obrigações fiscais de forma adequada. Vamos explorar mais detalhadamente as características e o funcionamento desse regime tributário, bem como suas implicações para as empresas.

O que é Regime cumulativo?

O regime cumulativo, em termos fiscais, refere-se a um método de tributação em que os impostos são aplicados de forma cumulativa em cada etapa da cadeia de produção e comercialização de bens ou serviços. Isso significa que o tributo incide sobre o valor total da operação em cada fase, sem permitir o abatimento de créditos de impostos pagos em etapas anteriores. 

No contexto brasileiro, o regime cumulativo é aplicado principalmente aos impostos PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Sob o regime cumulativo do PIS e da COFINS, as empresas não têm direito a créditos tributários sobre despesas e insumos utilizados na produção de bens ou serviços. Em vez disso, os tributos são calculados sobre o faturamento bruto da empresa, sem considerar deduções ou compensações.

O regime cumulativo é geralmente aplicado a empresas de menor porte ou com atividades menos complexas, que não possuem grande volume de despesas dedutíveis. Embora seja mais simples em termos administrativos, pode resultar em uma carga tributária mais elevada para as empresas, uma vez que os tributos são calculados sobre o faturamento bruto, sem considerar os custos e despesas incorridos na produção ou comercialização de bens e serviços. 

É importante notar que, com a reforma tributária e outras mudanças na legislação fiscal, as regras e aplicação dos regimes tributários podem ser alteradas ao longo do tempo. Portanto, é sempre recomendável consultar um profissional especializado em questões fiscais para obter orientações atualizadas sobre o regime tributário aplicável à sua empresa.

Como funciona o regime cumulativo Pis Cofins?

No regime cumulativo do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), os tributos são calculados de forma cumulativa sobre o faturamento bruto da empresa, sem permitir o abatimento de créditos tributários sobre despesas e insumos utilizados na produção de bens ou serviços.

Nesse regime, as empresas não têm direito a créditos tributários sobre despesas e insumos, como acontece no regime não cumulativo. Em vez disso, os tributos são calculados sobre o faturamento bruto da empresa, com alíquotas determinadas pela legislação vigente. Por exemplo, se uma empresa vende um produto por R$ 100,00 e a alíquota do PIS/Cofins é de 3,65%, ela terá que recolher R$ 3,65 de PIS/Cofins sobre essa venda, independentemente dos custos ou despesas incorridos na produção ou comercialização desse produto.

Esse regime é mais simples em termos administrativos, pois não requer cálculos complexos de créditos tributários e controles detalhados de despesas. No entanto, pode resultar em uma carga tributária mais elevada para as empresas, uma vez que os tributos são calculados sobre o faturamento bruto, sem considerar os custos e despesas incorridos na produção ou comercialização de bens e serviços. É importante que as empresas estejam cientes das regras e requisitos específicos do regime cumulativo do PIS/Cofins e mantenham registros precisos de suas operações para garantir o cumprimento das obrigações fiscais.

O que é PIS e COFINS não-cumulativo?

O PIS  e a COFINS não cumulativos são regimes de tributação em que as empresas têm direito a créditos tributários sobre despesas e insumos utilizados na produção de bens ou serviços. Isso significa que as empresas podem abater o valor dos tributos pagos em etapas anteriores da cadeia produtiva, reduzindo assim a carga tributária final. No regime não cumulativo do PIS e da COFINS, as empresas podem deduzir créditos tributários sobre despesas consideradas insumos para a produção, como matéria-prima, energia elétrica, aluguéis de máquinas e equipamentos, entre outros. Esses créditos são utilizados para compensar os valores de PIS e COFINS devidos sobre o faturamento da empresa.

Diferentemente do regime cumulativo, onde os tributos são calculados sobre o faturamento bruto sem considerar deduções, no regime não cumulativo, as empresas podem aproveitar os créditos tributários sobre despesas incorridas na produção ou comercialização de bens e serviços, reduzindo assim o impacto tributário sobre suas operações. Esse regime é mais complexo em termos administrativos, pois requer controles detalhados de despesas e cálculos precisos de créditos tributários.

No entanto, pode resultar em uma carga tributária mais baixa para as empresas, uma vez que permite o aproveitamento de créditos sobre despesas incorridas na produção ou comercialização de bens e serviços. As regras e requisitos específicos do regime não cumulativo do PIS e da COFINS são determinados pela legislação tributária vigente, e é importante que as empresas estejam cientes dessas regras e mantenham registros precisos de suas operações para garantir o cumprimento das obrigações fiscais.

Como calcular no Regime cumulativo PIS e COFINS?

No regime cumulativo do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), os tributos são calculados sobre o faturamento bruto da empresa, sem a possibilidade de dedução de créditos tributários sobre despesas e insumos. O cálculo do PIS e COFINS no regime cumulativo é relativamente simples e pode ser feito da seguinte maneira:

  • Identificação da Base de Cálculo: Determine o faturamento bruto da empresa no período em questão. Esse valor será a base de cálculo para o PIS e a COFINS.
  • Aplicação das Alíquotas: Aplique as alíquotas correspondentes do PIS e da COFINS sobre o faturamento bruto da empresa. As alíquotas podem variar de acordo com a atividade da empresa e a natureza das receitas auferidas. No regime cumulativo, as alíquotas costumam ser fixas.
  • Cálculo dos Valores devidos: Multiplique o faturamento bruto pela alíquota do PIS e da COFINS para obter os valores devidos de cada tributo.

Por exemplo, suponha que uma empresa tenha um faturamento bruto de R$100.000,00 no período e as alíquotas do PIS e da COFINS sejam de 0,65% cada. O cálculo dos valores devidos seria:

  • PIS: R$ 100.000,00 x 0,0065 = R$ 650,00
  • COFINS: R$ 100.000,00 x 0,0065 = R$ 650,00

Portanto, no exemplo acima, a empresa deveria recolher R$ 650,00 de PIS e R$ 650,00 de COFINS, totalizando R$1.300,00 em tributos cumulativos sobre o faturamento bruto.

Conclusão

Em conclusão, o regime cumulativo do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) é um sistema de tributação no qual as empresas calculam essas contribuições aplicando alíquotas sobre a sua receita bruta total, sem a possibilidade de deduzir créditos de impostos. Nesse regime, as empresas não têm direito a descontar créditos relacionados a despesas e insumos, o que resulta em uma carga tributária maior sobre a receita bruta. Isso pode impactar negativamente a competitividade das empresas e aumentar a complexidade do sistema tributário. 

Portanto, o regime cumulativo do PIS e da COFINS é caracterizado por sua simplicidade na apuração, mas pode ser desvantajoso para empresas que possuem muitos insumos e despesas dedutíveis. É importante que as empresas avaliem cuidadosamente as suas opções tributárias e busquem o auxílio de profissionais especializados para garantir uma gestão tributária eficiente e em conformidade com a legislação vigente.  Precisando de suporte com este tema, entre em contato conosco, a Lage Contabilidade possui experiência de 30 anos de mercado, e pode te ajudar!

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